Indicação nº 0049/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Distribuição de ovos de Páscoa para as crianças de nossas creches e crianças carentes de nosso município e distritos.

Indicação nº 0050/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a construção de banheiro e sala de atendimento no local onde funciona o Programa Viva-Leite central, na Vila Aparecida.

Indicação nº 0051/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a sobreposição de uma camada de asfalto sobre a pavimentação de lajotas existente nas Ruas Brasil e Presidente Vargas.

Indicação nº 0052/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a disponibilidade imediata de soro antiofídico no Posto de Saúde Central e Santa Casa de Misericórdia, para tratamento de ataques de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos.

Indicação nº 0053/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Indica o aperfeiçoamento do serviço de Limpeza Pública, especialmente do serviço de varrição.

Indicação nº 0054/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas que precisam de atendimento na área de fisioterapia e em alguns casos a fisioterapia seja feito na própria residência do paciente.

Indicação nº 0055/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Viabilizar a pintura da sinalização de solo indicando "PARE" em todos os cruzamentos de ruas dos bairros da cidade, além da instalação de placa de identificação dos nomes das ruas do Municipio.

Indicação nº 0056/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Contratação de empresa especializada e designação dos órgãos competentes da Prefeitura para criteriosa avaliação do pavimento na Rua Oswaldo Aranha, o qual está afundando em alguns trechos.

Indicação nº 0057/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Reiterando: que seja providenciada a reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0058/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Reitera pedido feito anteriormente para a compra de um cronômetro específico para a prática do Jogo de Basquetebol

Indicação nº 0059/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a reforma da Escola Municipal Cônego Altamiro de Assis Rodrigues localizada no Distrito de Engenheiro Balduíno

Indicação nº 0060/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Aquisiçao de dois placares para a modalidade de tênis de mesa.

Requerimento nº 0031/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre a aplicação da Lei 2908/09, referente ao fornecimento gratuito de sinal de acesso à internet para a população de Monte Aprazível, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0032/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre os critérios e requisitos para habilitação de candidatos aos benefícios do programa de moradia da CDHU (sorteio de 120 novas casas populares).

Requerimento nº 0033/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre a falta de distribuição de uniformes para os alunos da rede pública municipal, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0034/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantos casos supeitos de dengue forma registrados em Monte Aprazível, de janeiro de 2011 até a presente data? 2 - Quantos casos de dengue foram confirmados em Monte Aprazível de janeiro de 2011 até a presente data? 3 - Quantos Agentes Controladores de Vetores efetivos estão trabalhando no combate a dengue?

Requerimento nº 0035/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Informar o nome do Responsável pelas funções de Agente Habitacional do Município de Monte Aprazível, a partir de março de 2.011. 2- Se o Prefeito Municipal já fez a devida comunicação à C.D.H.U -Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano de São José do Rio Preto-sp e COHAB/CRIS de Araçatuba-sp, sobre o novo responsável? Em caso positivo, enviar, cópias da respectiva alteração.

Requerimento nº 0036/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Por qual motivo foi extinto o cargo de Lavador de Carros do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal?

Requerimento nº 0037/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação empenhos da despesa emitidos no período de janeiro a março de 2.011 2-Relatórios da Gestão Fiscal do 1º Bimestre de 2.011; 3-Relatórios da Aplicação 1º trimestre da Educação - exercício de 2.011 4-Relatórios da Aplicação 1º trimestre da Saúde - exercício de 2.011

Requerimento nº 0038/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, dos setores de Esporte, Lazer e Cultura.

Requerimento nº 0039/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar a esta Casa de Leis cópias das Prestação de Contas da AIPROMEM, referente aos (1º ao 4º) trimestres do Exercício de 2.010 e do 1º trimestre de 2.011

Requerimento nº 0040/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Qual a previsão para a realização de reparos nos 02 bueiros, localizados na Rua Elizabete Aparecida Salvioni, nas proximidades do nº 28, mais precisamente nos fundos da chácara que se localiza dentro do Bairro Felice Manzoli?

Requerimento nº 0041/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos empregos comissionados, funções e agentes políticos após a Reestruturação do quadro de Servidores (setembro/2010): fornecer: 1- a nomenclatura dos empregos comissionados e funções existentes; 2-respectivas quantidades de vagas(ocupadas ou não); 3-contendo nomes dos assessores nomeados para a respectiva função; 4-locais de trabalho; 5- e fazer constar as datas de admissão e ou exoneração (se houver).

Requerimento nº 0042/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações diversas sobre o Concurso Público 03/2010, nos seguintes termos:

Projeto de Lei nº 0025/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a infra-estrutura necessária à abertura de vias públicas no entorno do imóvel da municipalidade, objeto da Matrícula nº 22.257 do Registro de Imóveis desta comarca, no qual se realizará empreendimento de habitação popular dentro do Programa minha Casa Minha Vida.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0017/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização do município de Monte Aprazível, em receber indenização da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0018/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 70.914,11

Projeto de Lei nº 0019/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 41.856,00

Projeto de Lei nº 0020/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2011 da Lei 3.033 de 04/02/2011 as entidades.

Projeto de Lei nº 0021/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de Jacomo Corte à via pública que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.